PRODUTOR DE LEITE: MÁRTIR DE UMA NEGOCIATA?

Usar o Leite como moeda de troca no MERCOSUL é um gol contra

Por: Ricardo Roriz  da Rocha*

O Brasil passa por uma grave crise econômica, politica e social. E o Agronegócio está sendo fundamental no seu enfrentamento.  No entanto, muito por ação da grande mídia, o cidadão brasileiro está sendo levado a acreditar que o “agronegócio” é formado exclusivamente por latifundiários, magnatas, coronéis e barões. Mas não é assim. De acordo com o último Censo Agropecuário (1995/96), 85,2% dos estabelecimentos do Brasil são familiares. Eles totalizam 4.139.369, enquanto que os patronais chegam apenas a 554.501 estabelecimentos. Vale destacar ainda que a pecuária leiteira é a principal atividade da agricultura familiar no país, com valor de produção de R$ 2,4 bilhões de reais, em 1,49 milhões de estabelecimentos. 

A cadeia do leite é reconhecidamente uma das mais importantes do agronegócio nacional sob as óticas social e econômica, estando presente em todo o território nacional, com papel relevante no suprimento de alimentos e na geração de emprego e renda para a população.

É sabido, ademais, que a pecuária bovina tem impulsionado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País, representando quase 25% do PIB Nacional em 2012 (NETO et al., 2013). O setor leiteiro no País envolve cerca de cinco milhões de pessoas, considerando 1,1 milhão de produtores de leite e seus familiares. E tem sido estimado que o leite esteja presente em cerca de 90% dos domicílios brasileiros. A quem interessa acabar com este setor?

Incrível, pois, é observar que existam “forças ocultas” trabalhando contra este segmento da economia nacional. Vale a pena repetir: são 1,1 milhões de produtores de leite espalhados em 99% dos municípios brasileiros. Destruir esta cadeia é aumentar o numero de desempregados em um país de 14 milhões de “sem trabalho”. Talvez por isto é que Benedito Rosa tenha escrito o artigo “Todos contra os produtores de leite? ”.

Pode parecer exagerado dizer que, se não forem tomadas medidas urgentes, o setor leiteiro desaparecerá do cenário econômico nacional, deixando os consumidores nacionais à mercê exclusivamente das importações. Usar o Leite como moeda de troca no MERCOSUL é um gol contra que o Governo Brasileiro marca. Jogando em desacordo com a Constituição, ele favorece os produtores de outros países, em prejuízo dos produtores brasileiros.

Isto está bem explicado por Taumaturgo Rocha, em artigo recentemente publicado: “Com efeito, ao disciplinar a Administração Pública, a Constituição da República determinou – art. 37, caput – que os gestores administrassem bem. E bem administrar passa pela atenção a princípios como moralidade e eficiência. A eficiência se expressa em resultados. Os resultados são fruto de ações, para elas servido de modelo aquela gestada e gerida na conformidade do que preconiza o art. 187 da Carta, ou seja, com a participação efetiva do setor de produção”, tanto no planejamento, tanto na execução do que o Constituinte chamou política agrícola. De ver, a propósito, o prescrito na Lei nº 8.171, de 17/01/91.” Tais ações são exemplificadas com a Instrução Normativa do Ministério da Agricultura (MAPA) que autoriza a reidratação e envasamento do leite em pó (IN 40).

O Governo Brasileiro, assim, comete verdadeiro genocídio, asfixiando, como está, o produtor nacional de leite, que tem de arcar com o custo Brasil e enfrentar o poderio econômico internacional ao mesmo tempo. Paga ele cada dia mais impostos. Quase todo dia o óleo diesel e a energia têm seus preços majorados. E um litro de leite pago ao produtor gera uma receita menor do que a alcançada com a venda de um copo d’água ou uma dose de Pinga. Por trás disso, seguramente, estão grupos econômicos que recebem “leite em pó” como pagamento de suas exportações.

Não é difícil perceber que, se a cadeia produtiva de leite e derivados em nosso país for reduzida a pó, será, para dizer o menos, ingenuidade acreditar que não existem interesses escusos nesta negociata. Talvez, quem sabe, futuras operações “lava a jato” possam contar a verdadeira história do que vive hoje o Brasil que produz leite.

O produtor de Leite não quer ser mártir. E não vem pedir vantagens ao governo. Vem cobrar justiça e respeito à legislação nacional, principalmente à Carta Magna. Não vem sozinho. Vem em grupo, passando a ser um plural: os produtores brasileiros de leite, que se uniram em uma associação para combater essas injustiças. A ABRALEITE vem para ser a voz do produtor.

Com o sentimento de pertença nacional, porém, toda a população brasileira deve e tem que sair em defesa deste setor produtivo que no passado proporcionou e segue proporcionando no presente, desenvolvimento para a nação brasileira. Lutar pelo produtor de leite brasileiro é lutar em favor do estabelecimento de uma sociedade justa, fraterna e solidária. Combate de todos, a ser travado em todos os lugares e não apenas nas arenas esportivas, onde ufanistas cantam que um filho do Brasil não foge à luta.  #somostodosbrasil.

*Ricardo Roriz da Rocha é produtor de leite, membro do Conselho Consultivo da ABRALEITE e também da Câmara Técnica do Leite do Rio Grande do Norte, além de Representante Estadual da Girolando para o Rio Grande do Norte e Diretor do Núcleo do Leite do Rio Grande do Norte.